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Abrir Uma Escola 768×538

Como abrir uma escola ou instituição de ensino?

A utilização da contabilidade é de extrema importância na administração de empresas focadas na gestão escolar.

A assessoria de uma empresa contábil especializada em contabilidade para escolas, possibilitará a significativa redução da carga tributária, pois o mesmo indicará o regime tributário que melhor se adeque ao negócio em questão.

A orientação ao empresário dos custos operacionais, grau de endividamento e lucro auferido são de extrema significância na condução da gestão operacional da instituição de ensino.

Termos técnicos como carga tributária excessiva, planejamento tributário, fluxo de caixa, demonstrativos de resultados, grau de liquidez, grau de endividamento, balanços, balancetes, são algumas das palavras que passarão a fazer parte do vocabulário diário do empresário educacional, e, portanto, o mesmo deverá procurar conhecê-los em profundidade o suficiente para entender esses termos contábeis.

A dificuldade que aponta para a exigência de um certo conhecimento do empresário educacional é na ocasião da abertura da escola.

Neste momento inúmeras dúvidas surgem, principalmente porque há a vontade de se iniciar o negócio educacional, há o conhecimento de seu ramo profissional, mas há também a insegurança voltada para o nebuloso mundo da regularização da empresa.

Por onde começar? Quais documentos devo providenciar? Quais serão meus gastos? São algumas das perguntas mais comuns que estaremos respondendo a partir de agora.

Nasce a instituição de ensino!!!

O primeiro passo é procurar um contador para que se inicie o processo de regularização da empresa. Neste momento o profissional contábil instruirá sobre a melhor maneira de constituir a mesma e o enquadramento legal a que será submetida, se Empresário Individual, Sociedade Limitada ou Eireli, que por sua vez,definirá o enquadramento tributário da mesma.

O estudo e futura definição deste critério dependem do porte do empreendimento. As instituições de ensino são enquadradas como prestadoras de serviço. Quanto ao tipo as empresas educacionais são classificadas em:

  • Instituição de Ensino Infantil.
  • Instituição de Cursos Livres.
  • Instituição de Ensino Superior.

Quanto à forma jurídica podem ser:

  • Sociedade civil
  • Firma individual

Legalização jurídica da empresa

Sociedade civil

  • Objetivo social de prestação de serviços.
  • Precisa ter no mínimo dois sócios.
  • Contrato social com visto de um advogado, que deverá ser registrado no Cartório de registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  • Pagamento de taxa de registro proporcional ao capital da empresa.
  • Solicitação de CNPJ na Receita Federal
  • Alvará sanitário.
  • Alvará do Corpo de Bombeiros.
  • Licença de funcionamento através da inscrição no setor de Cadastro de Contribuinte Mobiliário da Prefeitura.

Firma individual

  • Registro da Declaração de firma individual na Junta Comercial
  • Solicitação de CNPJ na Receita Federal
  • Alvará sanitário.
  • Alvará do Corpo de Bombeiros.
  • Licença de funcionamento através da inscrição no setor de Cadastro de Contribuinte Mobiliário da Prefeitura.

Legalização profissional da empresa

Além da parte burocrática legal da constituição e registro da empresa, as instituições de ensino também devem se atentar para o registro no Ministério da Educação; efetuar consultas à Secretaria da Educação e à Delegacia de Ensino da cidade em que for se estabelecer quanto às exigências formais necessárias.

Prazo para legalização.

Em média dura de 5 a 25 dias desde o início do processo de registro até a finalização do mesmo, após a expedição dos alvarás e da licença de funcionamento. Este prazo leva em consideração a disponibilidade conforme a agenda dos órgãos públicos.

Informe tributário

Quanto à tributação, as empresas prestadoras de serviço podem ser enquadradas como empresas do simples nacional, empresas do lucro presumido ou empresas do lucro real.

O que define a forma de tributação é o faturamento anual da empresa. O mais comum é que a empresa seja tributada pelo Simples Nacional, regime tributário específico para as micro e pequenas empresas e cujo teto de faturamento é R$3.600.000,00 anuais.

Empresários que possuam participação em outra empresa com percentual de 10% do capital social, não poderão ser sócios na constituição de uma empresa prestadora de serviços educacionais enquadrada no simples nacional.

Este é sem dúvida um segmento estável e com demanda renovável o que por si só já garante estabilidade ao empreendedor. Se bem administrado, torna-se a médio prazo, um negócio de alta rentabilidade.

Ficou interessado em conversar conosco sobre abrir uma escola? Entre em contato!

Até breve!

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