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Tributação Para E Commerce

Tributação para e-commerce – tudo que você precisa saber!

Tudo que você precisa saber sobre a tributação para e-commerce.

Um fator ao qual poucos empreendedores digitais costumam se atentar é a tributação para e-commerce.

E, apesar de não ser um assunto muito difundido, é fonte de grande confusão entre os donos de e-commerce. Por isso, é preciso que o empreendedor que pretende ter um e-commerce saiba exatamente quanto irá pagar com impostos e se antecipe a essa quantia já no planejamento do negócio.

É preciso ter em mente que, apesar de ser um mercado que cresce a cada ano no Brasil, o e-commerce ainda está se desenvolvendo e, por consequência, a legislação sobre esse tipo de negócio ainda é muito controversa e fonte de discussões pela web.

Entretanto, podemos dividir a operação do e-commerce em duas categorias distintas:

  • O e-commerce direcionado à venda e distribuição de mercadorias;
  • O e-commerce direcionado à oferta de serviço

E entender que os sistemas tributários também farão alguma diferença no que diz respeito à tributação para e-commerce.

  • Simples Nacional: para empresas que faturam uma quantia anual de até R$ 3,6 milhões;
  • Lucro Presumido: destinado a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano. A alíquota do Imposto de Renda e da CSLL é definida pela Receita Federal;
  • Lucro Real: as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano são obrigadas a se enquadrar nesse sistema.

Para os e-commerces que se enquadram como MEI e Simples Nacional podem obter uma redução considerável na sua carga tributária.

A TRIBUTAÇÃO PARA E-COMMERCE DE PRODUTOS

No caso do e-commerce direcionado à venda e distribuição de produtos, o imposto mais relevante é o estadual. Mais precisamente, o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.

Dessa forma, a tributação para o e-commerce funciona da mesma forma que no comércio físico. Se os produtos são apenas revendidos, o imposto incidente será o ICMS em vendas para pessoas jurídicas ou pessoas físicas e a alíquota será aquela que for definida pelo estado onde o e-commerce é baseado.

Se as vendas forem direcionadas à empresas e pessoas jurídicas, então a alíquota a ser adotada é a interestadual.

Se a loja for a fabricante ou importadora dos produtos vendidos, também se aplica o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados.

A TRIBUTAÇÃO PARA E-COMMERCE DE SERVIÇOS

O e-commerce direcionado à oferta de serviços precisa arcar com um imposto municipal, o ISS – Imposto Sobre Serviços. Mas não é só isso. O PIS/COFINS também deverá ser calculado sobre o valor dos serviços, além do IRPJ e CSLL sobre o resultado operacional.

CONCLUSÃO

Conhecer e se antecipar à carga tributária para e-commerce é fundamental para que o empreendedor possa garantir o equilíbrio financeiro da sua loja virtual.

Para compreender melhor essa questão e verificar as peculiaridades às quais o seu negócio deverá se adequar, a melhor opção é sempre pedir ajuda a um profissional contábil especializado nesse tipo de empresa.

A Mourão é uma empresa de contabilidade especializada em e-commerce e, certamente, terá as ferramentas que você precisa para conduzir a sua loja virtual com sucesso. Que tal conversarmos um pouco?

Enquanto isso, confira algumas dicas para atrair mais clientes para o seu e-commerce!

Sucesso e até breve!

 

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